FICPM_Jorn_09

Como poderia eu pretender fazer a síntese de tantas mudanças, de tantas evoluções que afectam a família na sua instituição, no seu direito e na sua realidade quotidiana?

Mesmo limitando estas observações às sociedades ocidentais, as únicas que conheço um pouco, o terreno é colossal e ultrapassa as minhas capacidades e sem dúvida as vossas em termos de escuta e concentração! O meu objectivo será então mais modesto, apontando alguns elementos significativos, quer pela sua importância numérica, quer pelas implicações na vossa missão. Até porque os intervenientes que me vão seguir nestas jornadas, também eles, se podem basear nestes dados sociológicos.

Como se apreende e se vive a conjugalidade nos nossos dias? E numa segunda fase, abordarei o tema da parentalidade. Peço-vos que me desculpem mas os números que apresentarei, serão principalmente referentes à França, apesar de saber que são mais ou menos os mesmos que existem na Europa. Por outro lado, as representações estrangeiras, presentes aqui, terão a oportunidade de apresentar as suas diferenças que, pessoalmente, desconheço.

Para introduzir esta parte, basear-me-ei num exemplo concreto de uma família tal como ela é, e que poderia ser, sem dúvida, o de muitas outras:

Maria acaba de festejar os seus 90 anos, rodeada de grande parte dos seus filhos, netos e bisnetos. Ela perdeu o marido, Filipe, há 12 anos. Ambos oriundos de um meio burguês, conheceram-se num serão dançante em casa dos pais como era hábito na época. Cada um cresceu numa família numerosa (cinco e seis irmãos) e foram educados com base no catecismo da Igreja Católica. Casaram-se civil e religiosamente no pós-guerra e foi a morte de Filipe que os separou após 53 anos de casamento. Juntos tiveram cinco filhos. Um deles faleceu aos 26 anos, vítima de um acidente de moto. Hoje, Maria está ainda de boa saúde e vive em sua casa numa grande cidade. Enfim, para Maria: um percurso do ponto de vista conjugal relativamente normal e a priori bastante feliz. Um percurso conjugal muito parecido ao dos irmãos e irmãs de cada um.

Examinemos agora a foto de família tirada no dia do seu aniversário. Os comentários foram-me dados pela Maria, pelos filhos ou netos. Podemos ver:

O filho Pedro, com seus três filhos de um primeiro casamento e cinco netos. Pierre tem 63 anos. Casado pelo civil e pela igreja, tendo tido três filhos, divorciou-se há 15 anos. Não estava presente nesse dia a sua filha Solen, fruto de uma relação que durou cinco anos, isto é, três anos após o seu divórcio, sendo esta relação reconhecida pelo estado civil. Pierre diz-se ligado aos valores cristãos da sua infância mas não crente. Não baptizou os seus filhos mas um deles pediu para ser baptizado no seu 12º ano de escolaridade.

Clara, 36 anos, com o seu cônjuge Olivier. Casaram pelo civil depois de quatro anos de vida em comum e após o nascimento dos seus dois filhos.

Laura, 34 anos, solteira, viveu um período em união de facto entre os 24 e 31 anos, tem um filho de 7 anos.

Gabriel, 32 anos, com a sua esposa Martine, de 30 anos, e os seus dois filhos. Gabriel pediu para ser baptizado no 12º ano, casou pelo civil e pela igreja após um ano de vida em comum com Martine. Os seus dois filhos, nascidos após o seu casamento, são baptizados.

A filha Chantal está na foto com Paulo, seu marido, seus quatro filhos e seus seis netos. Chantal tem 61 anos e casou-se civil e religiosamente. Os quatro filhos foram baptizados, todos se constituíram em casal e os seus companheiros estão presentes no aniversário da Marie.

Aurélia, de 33 anos, vive em união de facto com Alain, há 10 anos, sem filhos.

Sofia, de 31 anos, casada pelo civil com Paul-François. Dois filhos, não baptizados.

Pascal, de 29 anos, casado pelo civil e pela igreja com Mélanie, entre o seu primeiro e segundo filho. Estão à espera do terceiro.

Priscila, de 27 anos, celebrou um pacs [1], há três anos, com João. Dois filhos.

O filho Marco, de 58 anos, com Elisabete e seus dois filhos, mais os três filhos da primeira união da Elisabeth, divorciada. Marco casou pelo civil com Elisabeth pelo facto de ela ser divorciada mas teria gostado de casar pela igreja. Os seus dois filhos são baptizados assim como os três filhos da Elisabete, frutos da sua primeira união.

Benedita, de 27 anos vive em união de facto com Eric, há quatro anos, e pretende celebrar um pacs. Têm um filho de dois anos.

Agostinho, de 29 anos, casado pela igreja, há três anos, divorciado, um filho.

Elodie, de 27 anos, casada pelo civil e pela igreja, com dois filhos sendo um adoptado (o segundo)

A filha Odília, de 56 anos, casada pela igreja, divorciada e casada de novo pelo civil com Guillaume. Tem três filhos do seu primeiro casamento, dois do segundo. Estão também presentes nesse dia os dois filhos de Paulo. Os três filhos de Odília foram baptizados.

Bento, de 31 anos, vive em união de facto, há cinco anos, com Olívia, sem filhos.

Loa, de 25 anos, noiva, casa-se no próximo verão com François-Pierre com quem ela vive há um ano, sem filhos.

Vicente, de 23 anos, solteiro, sem filhos, com casos de relações homossexuais (viveu dois anos com o mesmo homem).

Um rapaz de 38 anos, casado pelo civil e pela igreja, com dois filhos adoptados.

Sendo assim, temos informações de três gerações através das quais podemos observar alguns percursos de conjugalidade. Relativamente aos modos de conjugalidade não

É certo que o modelo de casal de Maria, tal como estaria representado numa foto de aniversário dos 90 anos da sua mãe, não é dominante nos dias de hoje. E se todos nós conhecêssemos casais parecidos, que são minoritários, estes, mesmo assim, não deixam de ser diferentes dos casais da geração de Maria. O contexto social, político, filosófico influencia aqueles e aquelas que decidem partilhar no quotidiano a sua vida com outro.

Mas independentemente do modelo da Maria, constata-se, neste exemplo, que tanto os homens como as mulheres continuam a achar que ainda vale a pena constituir casal (ter uma relação de conjugalidade). Os números confirmam-no: de meados do século XIX a meados do século XX, a percentagem de pessoas que nunca casaram ou formaram casal não parou de diminuir. A vida no meio urbano, o aumento do nível de vida, os desenvolvimentos das redes de socialização fazem com que os encontros, as constituições ou reconstituições de famílias sejam cada vez mais tarde. Hoje é difícil fornecer estatísticas, pois sabe-se muito pouco sobre casais não declarados oficialmente. Para avaliar o valor do casal seria preciso contabilizar os casais que vivem em união de facto (estima-se que eram 3,5 milhões em 2005) e os casais com pacs (em 2007, registaram-se 100.000, sendo que 90% eram casais heterossexuais). Enfim, o valor positivo atribuído à vida em casal mede-se pela frustração e pelo sofrimento que confessa ter a grande maioria dos homens (85% dos homens de 35 aos) e mulheres solteiras (96% das mulheres com a mesma idade) que não desejaram esta situação de celibato.

Quanto ao desejo de ter filhos e de criar uma família, impõe-se, e cada vez mais, que a sua concretização seja antecedida pela oficialização da união do casal por um pacs, um casamento civil ou religioso. E os que se constituíram em casal pela primeira vez e que não querem ter filhos são muito raros. O desejo de ter um filho, por aqueles que sofrem de infertilidade, é exacerbado e vivido como um direito. As reproduções medicamente assistidas desenvolvem-se desprezando, por vezes, os princípios éticos e à custa do equilíbrio psicoafectivo das pessoas. Através do conceito “direito a ter um filho”, que não é propriamente um direito, (só o direito a ter pais consta da lei) uma minoria de homossexuais tenta influenciar a opinião pública e fazer com que conste no direito da família.

2. Nos mais jovens, o modelo familiar e parental de conjugalidade já não é a referência absoluta, nem o único modelo possível

Se observarmos esta foto: apercebemo-nos que as variações ao modelo de constituição de casal, bem como o estado civil têm tendência a multiplicar-se e diversificar de uma geração para outra.

Efectivamente, a chegada dos filhos antes de um eventual contrato pacs ou celebração de uma união civil e/ou religiosa, banaliza-se.

Coloquei a mesma pergunta a todos os descendentes directos de Maria: “O modelo conjugal (formação de casal, estado legal, nascimento antes ou depois de um eventual contrato ou união) dos vossos avós ou pais influenciou-vos na escolha do modelo que adoptaram? Se sim, em quê?”

A primeira geração, ou seja os quatro filhos de Maria responderam claramente que “sim” (até Marco, casado pelo civil com Elisabete, que tinha sido antes casada pela igreja e era divorciada quando ele se casou com ela) havendo, entre eles, algumas nuances:

“Os meus pais foram muito felizes no quadro de um casamento civil e religioso. Respeitavam-se muito e amavam-se profundamente. Gostava de poder viver a mesma coisa, mas hoje, é muito mais difícil daí o meu primeiro casamento ter fracassado. O modelo dos meus pais ajuda-me, no entanto, a viver o meu segundo casamento”. (Pedro, divorciado)

“Os meus pais representavam e representam ainda para mim uma espécie de ideal de vida conjugal, mesmo que, nos nossos dias, não possamos viver as mesmas coisas, nem querer que os nossos filhos as vivam da mesma forma. (Chantal, casada pela igreja)

“Na altura gostaria de me ter casado como os meus pais, mas aquela que eu encontrei e que eu amava era divorciada. Em relação aos meus pais foi complicado porque, no início, este casamento não era bem visto na família. Hoje, não me arrependo de nada, pois acho que todo o amor é criativo e que não existe só uma maneira de bem amar. E, pessoalmente, acho que a Igreja, enquanto instituição, não sabe confiar nas pessoas laicas e tem por vezes discursos totalmente anti evangélicos”. (Marco, casado pelo civil)

“O modelo conjugal dos meus pais ainda é para mim um bom modelo e à partida gostaria de ter vivido o que eles viveram. Apesar da mágoa da ruptura do meu primeiro casamento, estou muito feliz com o meu percurso. Vejo também muitos aspectos positivos na forma como os nossos filhos vivem as suas diferentes uniões”. (Odília, divorciada e casada de novo)

A segunda geração, ou seja, os netos da Maria, pelo que ouvi, parecem pouco interessados nos modelos dos seus avós e pais. Pelo menos no que se refere ao estatuto (casamento, pacs, união de facto, novo casamento, etc.). Para eles, na sua maioria, o que interessa: é amar no presente e sentir este amor mas sempre com a preocupação de salvaguardar uma certa autonomia pessoal e definir as suas funções parentais (mesma após separação).

Esta geração, perante as mutações da sociedade com as quais eles são confrontados, sentem-se forçados a “inventar” permanentemente a sua conjugalidade e a adoptar os

quadros que lhes permitem vivê-la com a maior segurança possível para um futuro duradouro. Quer se casem ou não, constituindo-se em casal, “esperam que seja para toda a vida”, mesmo que alguns se preocupem com a duração da sua relação tendo em conta o aumento da esperança de vida. “Será mais difícil para nós aguentar, não nos fartar, não derrapar...”. O divórcio dos pais é considerado pelos filhos, questionados, como um aviso, uma situação a não repetir. Existe o receio de que o mesmo falhanço lhes aconteça.

Um exemplo desta ruptura geracional quanto à transmissão de um modelo: para a maioria dos franceses o casamento refere-se, explicitamente, à união entre um homem e uma mulher e deve ser aplicado unicamente aos casais heterossexuais. Contudo 65% das pessoas com menos de 35 anos consideram que o casamento pode consubstanciar-se para além dos parâmetros sexuais habituais.

O pacs teve um efeito sobre a percepção do casamento. Cerca de 90% dos pacs (instituído há 10 anos), registados em 2007, referiram-se a casais heterossexuais. Hoje em dia, para cada três casamentos pelo civil, realiza-se um pacs.

Como falar da fragilização do laço conjugal? A mais clássica – não forçosamente a mais instrutiva – é aquela que consiste em contabilizar as rupturas da relação conjugal. Se a evolução actual se mantiver, significará que mais de um casamento em dois será desfeito cada ano.

Os analistas estão de acordo quando dizem que esta subida das rupturas explica-se em parte pelo reequilíbrio dos papéis entre homens e mulheres, em particular pela maior independência económica das mulheres, dado o aumento da sua taxa de actividade. Mas evidentemente, muitos outros factores intervêm na fragilização da ligação conjugal, entre os quais os mais referenciados:

- a multiplicidade dos modelos de formação de casal torna a preparação da vida em comum mais complexa;

- o questionar a diferença sexual do casal como fundamento antropológico, cria dúvida. Ora a dúvida opõe-se à solidez, colocando muitas vezes novas perguntas;

- o aumento da esperança de vida e as condições de vida (solicitações, ocasiões de sedução, cansaço emocional, provas);

- valorização ”assumida” das vontades do “indivíduo”: prazer, felicidade, amor, desejo, realização pessoal, hedonismo etc.

Segundo um estudo do INSEE[2] (Novembro 2006: as rupturas das uniões: são mais frequentes, mas não mais precoces)

- o casamento reduz as rupturas: o risco anual das separações é 54% mais elevado para os homens em união de facto do que para aqueles cuja união começou por um casamento. A diferença é de 66% para as mulheres;

- o risco de ruptura é menos provável quando a saída de casa dos pais coincide com a constituição enquanto casal;

- para as mulheres, inactividade rima com estabilidade. As mulheres, que nunca trabalharam, separam-se menos;

- os casamentos mistos (quanto às religiões e culturas) não são mais frágeis que os outros.

Na foto de aniversário há duas separações na geração dos filhos da Maria e uma na segunda geração (Agostinho, 29 anos, filho de Marco).

Quando se aborda a questão do divórcio, é preciso ter em conta o futuro das relações dos pais com os filhos. Algumas indicações:

- de um modo geral (e a tendência mantém-se) são as relações com o pai que são principalmente afectadas;

- os pais separados, com um nível de vida mais alto, têm um contacto mais frequente com os filhos menores do que os pais vindos de um meio mais modesto;

- quanto mais cedo o filho maior de idade deixar de viver com os pais, menos ele os vê.

4. As fases de vida em casal e de vida a “solo” sucedem-se na mesma vida

Existem números exactos sobre a monoparentalidade. Referente a França, em Junho 2008, segundo o INSEE:

- em 2005, 1,76 milhões de famílias eram compostas de filhos com menos de 25 anos e com um só progenitor, a mãe na maioria das vezes. Desde os anos sessenta, a fatia das famílias monoparentais não para de aumentar. Mais de um quarto destas famílias vive na pobreza, 12% dos casais têm filhos.

- quanto aos filhos: 2,8 milhões dos filhos com menos de 25 anos vivem numa família monoparental. Mais de uma família monoparental sobre duas é unicamente composta por um adulto e uma criança, e só 14% têm três filhos ou mais.

- os homens responsáveis por uma família monoparental são relativamente pouco numerosos (16% contra 84% para as mulheres). São ainda menos quando os filhos são crescidos

Mas os números não revelam muita coisa quanto ao fenómeno da monoparentalidade na sua realidade e não na conjugalidade. Ao mesmo tempo que aumentam as separações e a duração de vida, aumentam as fases sucessivas entre a vida em casal e a vida de celibato, por vezes sem filhos a cargo. Tendo em conta as características negativas (nível de vida, solidão, dificuldades psicológicas, parentais, profissionais) associadas a esta condição

familiar, é urgente dedicarmo-nos a este fenómeno e estudar quais as respostas que devem ser fornecidas pela sociedade civil, pelos poderes públicos e pela igreja para atenuar estes efeitos negativos sobre a pessoa, os filhos, a família e a educação.

- entre 1990 e 1999, as famílias recompostas aumentaram em 10% e o número de filhos dessas mesmas famílias aumentou 11%

- nas crianças que vivem numa família recomposta, 37% vivem com o seu pai, 63% com a sua mãe.

- quatro anos após a separação, 44% dos pais, que tenham ou não a guarda dos seus filhos, constituíram um novo casal

Os pais de famílias recompostas distinguem-se por serem jovens: em 59% destas famílias, a mulher tem menos de 40 anos.

Isto não acontece em 49% das famílias tradicionais e em 46% das famílias monoparentais.

Na foto de aniversário, as famílias reconstituídas apareceram na primeira geração com Pedro, Marc e Odília (têm filhos de três uniões).

Para além dos números queria fazer um apontamento que deveria ser incluído com urgência em todas as reflexões pastorais e utilizado no apoio às pessoas que pretendem iniciar um destes tipos de aventura conjugal, tanto ao primeiro nível (pais) como ao nível dos ascendentes e dos parentes mais afastados (avós, tios e tias, primos e primas, etc.):

os cônjuges responsáveis por este género de famílias têm uma história afectiva muito pesada, carregada de provas passadas e de um presente difícil de gerir.

Como ajudar e apoiar estes casais no seio das nossas famílias e das nossas igrejas, para que eles não soçobrem debaixo de tanta carga e tracem, no seu quotidiano, um caminho iluminado e habitado pelos valores do evangelho?

Como evitar que paire sobre eles um sentimento culpabilizador anti-evangélico?

As observações no terreno deixaram-me a pensar que estamos ainda a cavar as fundações deste estaleiro que urge arregaçar as mangas e começar a construir novos laços de solidariedade fundados na fé, esperança e caridade.

- lares compostos por vários adultos (dois homens e uma mulher ou duas mulheres e um homem), onde partilham a educação das crianças (existe um site que proporciona o encontro de vários candidatos à educação da mesma criança, estes sem qualquer ligação amorosa ou conjugal);

- famílias cujos filhos são fruto de reprodução medicamente assistida (através de doações de gâmetas, barrigas de aluguer, etc.). Actualmente, em França, uma criança, em 20, nasce graças assistência médica à reprodução, ou seja, 5% dos nascimentos (Ined 2009).

Estas famílias levantam um determinado número de questões éticas e educativas: o estatuto do embrião, a gratuitidade ou não na doação dos gâmetas, direito dos filhos de conhecer a sua origem... É este género de perguntas que ainda estão por ser debatidas e para as quais as igrejas e religiões são convidadas a dar o seu ponto de vista.

Como fazer um apanhado da parentalidade nos nossos dias? Por onde começar este trabalho? O terreno é mais uma vez imenso e confesso ter sido surpreendida quando preparava esta intervenção. Finalmente, decidi-me a relembrar alguns dados importantes que devemos ter presente quando nos interessamos pela vida e futuro das famílias e dos filhos, consequentemente o futuro das nossas sociedades humanas.

Os casais presentes nesta foto não põem de parte o projecto de construir uma família, apesar das condições de vida que para alguns nem sempre são favoráveis (as situações económicas e psicológicas não são descritas). Maria teve cinco filhos, tem quinze netos e catorze bisnetos de descendência directa. Neste caso a família de Maria representa bem o estado da fecundidade em França, um dos melhores da Europa. Segundo o último relatório demográfico (Insee) o índice conjuntural de fecundidade ultrapassa o patamar de dois filhos por mulher em idade de procriar.

No caso da família de Maria, todos os netos nasceram dentro do casamento (a excepção da filha de Pedro que nasceu na sua relação em união de facto). No entanto, dos 14 bisnetos, sete nasceram fora do casamento.

Mais uma vez, a família de Marie é representativa, pois hoje em dia, a maior parte dos nascimentos em França acontecem fora do casamento.

Antigamente, estes nascimentos (6% em 1970), sendo raros e mal vistos, eram classificados oficialmente como “naturais” ou “ilegítimos”. A norma social mudou e estes nascimentos são aceites em paridade com os de pais casados

Em 1972, o legislador proclamou a legalidade das filiações legítimas e naturais e, em 2001, a legalidade sucessória dos filhos foi garantida. Em 2005, os termos ilegítimos e naturais desapareceram do código civil.

Enfim, os nascimentos fora do casamento não são os mais identificados com a ausência do pai: em 2005, mais de 80% das crianças nascidas fora do casamento foram reconhecidas pelo pai. Com a banalização dos nascimentos fora do casamento, o reconhecimento paternal tornou-se a regra.

A idade média da maternidade ronda os 30 anos, ou seja, dois anos mais comparando com os anos oitenta (Insee relatório demográfico 2008). Mas os filhos, devido ao aumento da esperança de vida, nascem cada vez mais tarde, com três gerações acima delas. Este facto transforma a dinâmica das relações intrafamiliares.

4. As reconstituições familiares e os nascimentos das novas uniões provocam flutuações nas diferenças de idades entre pais e filhos, correndo o risco de confundir as gerações

a) alguns homens escolhem como segunda companheira ou esposa, uma mulher que tem quase a mesma idade da sua filha mais velha (da primeira união

b) as relações entre os quase irmãos e irmãs não estão sempre submetidas à interdição do incesto.

Estas situações sempre existiram, mas eram situações clandestinas ou pelo menos não aceites.

Actualmente, é à vista de todos e com o conhecimento de todos, por vezes com o reconhecimento oficial. Um homem aos quarenta e cinco / cinquenta anos pode ser pai de um adolescente ou de crianças de quatro/cinco anos e ao mesmo tempo ser avó de netos com a mesma idade dos seus filhos!

Eis, para mim, uma situação complicada e arriscada para o futuro dos laços de filiação. Pois estes, para serem estruturantes para as pessoas não podem transgredir a interdição do incesto que simbolicamente faz com que cada um e uma seja indicado numa geração diferente da dos seus pais (progenitores ou não).

Os próximos intervenientes poderão relançar esta questão e no que diz respeito às relações amorosas entre quase irmãos e irmãs (é assim que designamos habitualmente os filhos nascidos de casais diferentes que vivem na mesma casa fruto da nova união dos seus pais).

5. A multiplicidade das situações parentais confunde-se com a multiplicidade das pertenças familiares e, logo, dos laços familiares (avós nomeadamente)

Assegurar uma função paternal ou maternal numa família recomposta é muitas vezes sinónimo de muitos laços a gerir, a manter, a reconstruir, a consolidar pelo que é preciso proteger-se ou proteger as crianças. É também esta multiplicidade concentrada em diferenças culturais, familiares e pessoais que é necessário aprender a gerir e tolerar.

Tudo isso tem uma repercussão na educação, tanto humana como espiritual, das crianças numa altura de mudança social onde os modelos escasseiam tanto. Há muito que pensar sobre a atenção que o Estado e a sociedade têm sobre os pais nos nossos dias. Mais uma vez pediria aos restantes palestrantes para abordar estes pontos essenciais a fim de os esclarecer.

6. A diversidade dos modelos de procriação levantam novas questões tanto do ponto de vista da ética como do direito, não havendo respostas para muitas

Actualmente, uma criança, em vinte, nasce graças procriação médica assistida (inseminação artificial, fecundação in vitro, estimulação hormonal, etc.)

Entre as perguntas que se colocam face as estas realidades, algumas em vias de banalização, podemos citar:

- De que ordem deve ser o estatuto do padrasto num contexto de recomposição familiar? Que lugar dar aos avós em caso de recomposição?

7. As relações pais / filhos evoluíram muito no sentido de uma maior responsabilidade tendo em conta a pessoa da criança mas apoiando-se também em situações inéditas

É preciso realçar aqui a abordagem das ciências humanas que permitiram não somente aprofundar o conhecimento do desenvolvimento da criança na sua realidade psicológica e nas suas patologias (desenvolvimento da inteligência, aquisição das capacidades motoras, sensoriais e intelectuais, sociais e de relacionamento) mas também na sua realidade afectiva. Uma nota a este propósito: as ciências do inconsciente, durante muito tempo, suscitaram dúvidas e medo por parte das autoridades religiosas, que as viam como uma

concorrência desonesta à moral vigente. Mas cada vez é menos o caso. Para muitos nos dias de hoje, reconhecer as correntes do inconsciente, tentar libertar-se através de um trabalho psicológico sobre si, limpa o terreno e permite, com mais facilidade, ao espírito fazer o seu caminho de conversão e liberdade. As ciências do inconsciente representam assim um meio entre outros para compreender as palavras de Jesus: a moral é feita para o homem e não o contrário. Sendo assim, os pais, actualmente, educam os seus filhos na verdade, recolocando estas mentiras nas suas duas dimensões psicológicas e morais, sem confundir uma e outra.

8. As muitas concepções do papel parental opõem-se e relançam o debate. (parentalidade educativa, simbólica, privada, em interacção com a sociedade, centrada ou não na criança, etc.)

Estas diferentes concepções têm consequências directas sobre: as políticas familiares, o apoio dado aos pais, o reconhecimento da tarefa que lhes está incumbida no futuro da sociedade, a sua responsabilidade a ser partilhada com os outros, a ligação a estabelecer entre a instituição familiar e as outras, o lugar das associações no apoio à parentalidade etc.

Como é que o Estado regula, orienta, favorece ou não a coerência das diferentes características da parentalidade tais como criar, educar, transmitir uma herança, proteger? Tantas são as perguntas sujeitas a debate hoje em dia!... Face ao medo de muitos, as respostas são dadas apenas pelo Estado e motivadas por razões económicas e de segurança pública.

Para concluir, farei um regresso ao termo parentalidade que apareceu nos anos oitenta. O termo parentalidade desdobra-se em derivados que pretendem classificar um conjunto de situações específicas onde a responsabilidade dos filhos já não está a cargo, no quotidiano, dos seus dois progenitores: monoparentalidade, homo-parentalidade, co-parentalidade[3], beau parentalité [4],etc.

A ideia de que o casamento não é necessário e é frágil, impede-o de continuar a ser a base da construção da família e da filiação.

As relações parentais com filhos, cujos pais não são os seus progenitores, são cada vez mais habituais e começam a ser situações banais.

Utilizarei as palavras de Martine Boisson, encarregada da missão no departamento “Questões Sociais” no Centro de análise estratégica:

- “É muito mais a partir do filho, única realidade constante, que a família se define nos nossos dias. A “pluriparentalidade” traz uma percepção suplementar das configurações com que a criança está relacionada – uma pluralidade de adultos investidos de toda ou parte da função parental (família de acolhimento, adoptivas, reconstituídas, tendo recorrido à procriação medicamente assistida,

homo-parentalidade, etc.). A problemática da pluriparentalidade tende a sair de uma lógica de substituição de um pai por um outro em benefício de uma lógica de perenidade onde as diferentes pessoas que participam como pais e na parentalidade podem coexistir.”

Aí estão comentários que, se os recebermos, abrem verdadeiros desafios aos que têm uma missão na igreja de acompanhamento de casais e pais.

- Como ressituar, actualmente, o casamento pelo civil, o casamento-sacramento na vida dos casais?

- Que lugar e sentido somos chamados a dar a estes passos voluntários e livres?

- Como permitir aos que exercem na sociedade de hoje uma função parental, qualquer que seja a configuração familiar ou estatuto, de o fazer mais próximo dos valores evangélicos?

- Como agir e testemunhar de tal forma que os casais e as famílias de hoje percebam, a luz da fé cristã, que toda a situação humana, toda a pessoa humana (ele, o cônjuge, os filhos) é chamada a Alegria de amar e ser amada?

[1] Pacs - pacto civil de solidariedade. Contrato celebrado entre duas pessoas maiores de idade para regular a sua vida comum.

[2] INSEE - Instituto Nacional da Estatística e dos Estudos Económico

[3] Ambos os cônjuges têm a autoridade parental.

[4] Parentalidade do padrasto ou madrasta perante os filhos que não são seus, mas sim do seu cônjuge.